Medical Prime LGPD-ready

1. Quem somos

Controlador de dados: Medical Prime (41.844.703/0001-83), responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais relacionados ao aplicativo app de Yad Sdr Isabela Duarte.

Este app é cadastrado no Facebook Developers e utiliza a API do WhatsApp Business como canal de conversa com usuários e leads, servindo como front‑end para um agente de IA de Sales Development Representative (SDR).

2. Escopo e a quem se aplica

Aplica‑se a titulares de dados que interagem conosco por WhatsApp, site, formulários, APIs, integrações e canais vinculados ao app de Yad Sdr Isabela Duarte. Se você acessar serviços de terceiros (ex.: Facebook, WhatsApp, provedores de nuvem, CRM), estará sujeito também às políticas desses terceiros.

3. Definições essenciais

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.).
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.

4. Dados pessoais que tratamos

4.1. Fornecidos por você

• Identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp, e‑mail, empresa, cargo.
• Conteúdo das conversas: mensagens de texto/áudio, anexos e demais informações que você decidir compartilhar.
• Preferências, consentimentos e registros de opt‑in/opt‑out.

4.2. Gerados automaticamente

• Metadados das mensagens (datas/horas, status de entrega/leitura, identificadores técnicos).
• Logs de uso, endereço IP, identificadores de dispositivo e eventos (quando aplicável).
• Informações de navegação no site (cookies, pixels e local storage), quando aplicável.

4.3. Dados sensíveis

Não solicitamos dados sensíveis (saúde, crenças, filiação sindical, biometria etc.). Evite enviá‑los. Se, excepcionalmente, houver necessidade, trataremos somente mediante consentimento específico e com salvaguardas adicionais.

5. Finalidades e bases legais (LGPD)

• Atendimento e qualificação de leads (SDR), envio de informações solicitadas, propostas e suporte.
  Base: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Operação do app, segurança e prevenção a fraudes, manutenção de logs e auditoria de acesso.
  Base: cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações de marketing relacionadas aos nossos serviços, com opção de descadastro a qualquer momento.
  Base: legítimo interesse (art. 7º, IX) e/ou consentimento (art. 7º, I).
• Analytics e melhoria contínua, inclusive métricas de qualidade e desempenho do agente de IA.
  Base: legítimo interesse (art. 7º, IX) com avaliação de impacto e controles de minimização.
• Treinamento/aprimoramento de modelos de IA: DESATIVADO por padrão; só ocorrerá com consentimento específico e possibilidade de revogação.
  Base: consentimento (art. 7º, I).
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
  Base: art. 7º, VI.

Mantemos registro do Legitimate Interest Assessment (LIA) quando aplicável e oferecemos mecanismos de opt‑out para comunicações não essenciais.

6. Compartilhamento e operadores

Podemos compartilhar dados com operadores que nos auxiliam a prestar o serviço, sempre sob contrato e instruções do controlador, tais como:

• Meta Platforms (Facebook/WhatsApp) — provê o canal de mensagens via API do WhatsApp Business.
• Hospedagem e nuvem (ex.: AWS, GCP, Azure) — processamento e armazenamento.
• Provedores de CRM, help desk, automação e analytics.
• Prestadores jurídicos, contábeis e de segurança da informação.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos com autoridades podem ocorrer para cumprimento de obrigações legais.

7. Transferências internacionais

Como utilizamos serviços globais, seus dados podem ser transferidos para outros países. Nesses casos, adotamos mecanismos reconhecidos pela LGPD, como cláusulas‑padrão contratuais e avaliações de garantia de proteção.

8. Retenção e descarte

• Conversas e metadados do WhatsApp: até {{PRAZO_RETENCAO_CONVERSAS}} após a última interação, salvo obrigações legais.
• Registros de consentimento/opt‑out: pelo prazo necessário para comprovação.
• Backups: mantidos por períodos limitados e eliminados com procedimentos seguros.

Após o término dos prazos, dados são eliminados ou anonimizados, conforme viabilidade técnica e legal.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) informação sobre compartilhamentos; (vii) revogação do consentimento; (viii) revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, use o canal em Contato. Podemos solicitar comprovação de identidade.

10. Segurança da informação

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+), segregação lógica e controle de acesso baseado em papéis.
• Registro de eventos relevantes e monitoramento de incidentes.
• Políticas de least privilege e ciclo de vida seguro de chaves/segredos.
• Treinamento periódico de pessoal e avaliações de risco.

Nenhuma plataforma é 100% segura; em caso de incidente relevante, adotaremos medidas de resposta e notificaremos autoridades/titulares quando exigido.

11. Cookies e tecnologias similares

Em nosso site/landing pages (inclusive em WordPress), podemos utilizar cookies de sessão e persistentes para autenticação, preferências, estatísticas e anúncios. Você pode gerenciá‑los pelo banner/centro de preferências e pelas configurações do navegador.

12. Consentimento e opt‑out no WhatsApp

• Enviaremos mensagens apenas após opt‑in válido (ex.: você nos contata primeiro ou consente por formulário).
• Você pode parar de receber mensagens a qualquer momento, digitando SAIR ou PARAR no WhatsApp, ou solicitando pelo canal de Contato.
• Guardamos provas do consentimento e do opt‑out para fins de auditoria.

13. Como solicitar exclusão de dados

Envie um e‑mail para {{EMAIL_DPO}} com o assunto “Exclusão de dados — app de Yad Sdr Isabela Duarte” informando seu número de telefone cadastrado no WhatsApp e, se possível, a última data de interação. Responderemos dentro dos prazos legais.

14. Termos de Uso do agente de IA

14.1. Descrição do serviço

O app de Yad Sdr Isabela Duarte é um agente de IA para qualificação/atendimento (SDR) que interage via WhatsApp. Pode coletar dados básicos, responder dúvidas, qualificar oportunidades e encaminhar para atendimento humano.

14.2. Regras de uso aceitável

• Não utilizar o serviço para fins ilícitos, spam, assédio, fraude ou violação de direitos.
• Não enviar conteúdo que viole a lei, privacidade ou propriedade intelectual de terceiros.
• Respeitar as Políticas de Negócios e Mensagens do WhatsApp e os Termos da Meta/Facebook.

14.3. Limitações e responsabilidade

• Sem garantias de disponibilidade ininterrupta. O serviço depende de integrações de terceiros (Meta/WhatsApp, nuvem etc.).
• Conteúdo gerado por IA. Pode conter erros. Não substitui aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou de emergência.
• Limitação de responsabilidade: na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, danos indiretos ou perda de dados decorrentes do uso do serviço.

14.4. Cobranças e mensagens

Podem existir custos associados a templates e janelas de conversação do WhatsApp definidos pela Meta. Ao interagir, você concorda com o recebimento de mensagens transacionais e informativas.

14.5. Suspensão/encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, exigências legais, riscos à segurança ou interrupção do serviço por terceiros.

14.6. Propriedade intelectual

O conteúdo do site/app, marcas e materiais associados pertencem a Medical Prime ou a seus licenciantes, sendo vedado uso não autorizado.

14.7. Lei aplicável e foro

Aplica‑se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de {{CIDADE_FORO}}, {{UF_FORO}}, salvo disposição legal em contrário.

15. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Publicaremos a versão revisada com nova data de atualização.

16. Contato do Encarregado (DPO)

Nome: {{NOME_DPO}}
E‑mail: {{EMAIL_DPO}}
Endereço: condomínio Roco Rosso, Meirei Sá, Bairro Barro Vermelho, Natal, Rio Grande do Norte

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações, contate‑nos por e‑mail. Se preferir, você pode registrar reclamação junto à ANPD.